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Comunicado 10/2019: Nota sobre o orçamento 2019 do Cefet/RJ

Publicado: Quinta, 03 de Outubro de 2019, 20h10 | Última atualização em Sexta, 04 de Outubro de 2019, 10h50 | Acessos: 1006

O diretor-geral pro tempore, Maurício Aires Vieira, esclarece que o funcionamento do Cefet/RJ ocorrerá dentro da normalidade até o final deste ano. Aulas e demais atividades seguirão o cronograma previsto inicialmente para a instituição. 

O Cefet/RJ teve, em 1º de abril de 2019, R$ 14.452.680 contingenciados do orçamento de custeio do funcionamento e capacitação de servidores. No dia 30 de setembro de 2019, ocorreu o descontingenciamento parcial de R$ 6.926.802 da ação de custeio do funcionamento, o que representa redução de 47,8% (praticamente a metade) do valor inicialmente contingenciado temporariamente.

O percentual, liberado na última segunda-feira (dia 30/09), equivale às necessidades de todos os oito campi para o exercício de 2019, o que assegura o término do período letivo com maior segurança e tranquilidade.

Permanecem contingenciados apenas R$ 7,5 milhões, ou seja, 16% do orçamento anual da instituição para as despesas de custeio. O diretor-geral pro tempore assegura que estão garantidos, até dezembro de 2019, todos os pagamentos dos contratos continuados (vigilância, limpeza, água e energia), bolsas/auxílios dos estudantes, despesas de deslocamento (passagens, diárias, visitas técnicas curriculares e saídas de campo), capacitação de servidores e aquisições de materiais e serviços não continuados, tais como correios, malotes, seguros, controle de pragas, material de expediente, material de manutenção, material de laboratório e demais insumos básicos para as atividades acadêmicas.

O diretor-geral pro tempore informa que o Grupo de Trabalho que debate o orçamento continua com suas atividades, prevendo a melhoria da utilização dos recursos para a instituição, tanto para o exercício de 2019 quanto para o de 2020, e vem monitorando semanalmente ações de conscientização e sugestões de processos de melhoria nas atividades básicas da instituição. No entanto, o Cefet/RJ ainda continua com o orçamento de investimento contingenciado e com limite de 20% dos recursos da Lei Orçamentária Anual (2019) disponível para aquisição de equipamentos, móveis, livros e obras.

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