Comunicado 11/2019: Ministério da Educação libera 100% do orçamento de custeio das instituições federais de ensino

O diretor-geral pro tempore do Cefet/RJ, Maurício Aires Vieira, considerando o anúncio do Ministro da Educação sobre o descontingenciamento de 100% de todo o orçamento para o custeio das instituições federais de ensino, informa, abaixo, os prazos máximos para abertura de processos: 

• processos de compras dos editais de pesquisa: até 22/10/2019;
• processos de inscrições em cursos e eventos: até 25/10/2019;
• cadastramento no SCDP de pedidos de diárias e passagens: até 31/10/2019.

Esses prazos consideram as datas-limite estabelecidas na Portaria nº 01/2019 do MEC para emissão de notas de empenho, a saber:

• empenho de recursos de convênios (TED, CAPES/PROAP): até 08/11/2019;
• empenho de recursos do Cefet/RJ: até 13/11/2019. 

Nesse cenário, o diretor-geral pro tempore esclarece que o orçamento total do Cefet/RJ, depois de realizado o descontingenciamento do custeio pelo MEC, é de R$ 37.268.991,00, conforme informou a DIRAP.  Esclarece, ainda, que, com o orçamento descontingenciado fecharemos o ano civil com todas as ações previstas para o custeio, preservando as bolsas estudantis, todas as notas de empenho de fornecedores e os contratos terceirizados, diz Vieira sobre o fechamento orçamentário. 

Para o Diretor pro tempore, é hora de iniciarmos a pensar o orçamento do ano seguinte e frisou da importância do Grupo de Trabalho que debate o orçamento do Cefet/RJ, que vem buscando alternativas para a melhoria da utilização do recurso.

A estimativa é de que, para o próximo ano, se mantenha o mesmo orçamento deste ano.