Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Contratos
Início do conteúdo da página

Contratos

Publicado: Quarta, 20 de Abril de 2016, 14h41 | Última atualização em Quinta, 19 de Maio de 2022, 15h35 | Acessos: 4226

DIVISÃO DE CONTRATOS (DICOT)

Esta divisão tem por objetivo administrar todos os contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93, relativos à manutenção de bens móveis e imóveis, segurança, limpeza, obras e outras atividades afins, de caráter continuado ou não. Trata ainda da formalização de termos de concessão e autorização de uso dos espaços físicos do Cefet/RJ, assim como de outros instrumentos congêneres.

Email institucional: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Equipe: Thiago Tavares de Barros e Sergio Kazuyoshi Saruwataru

 

Atribuições

Em respeito à Lei de Acesso à Informação (LAI), disponibilizaremos, nesta página, todos os contratos vigentes do Cefet/RJ, bem como eventuais termos aditivos, rescisões e apostilamentos, a partir da criação desta divisão, que ocorreu em março de 2020.

2022

  • Contrato nº 01/2022: Contratação de serviço contínuo de roçada com roçadeira, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, para limpeza das áreas verdes nas dependências do Campus Valença do CEFET/RJ.
  • Contrato nº 02/2022: Contratação de empresa especializada para execução de obras civis de readequação deespaço e demais serviços destinados ao fornecimento e instalação, no campus Maria daGraça do CEFET/RJ, de elevador para acessibilidade de Pessoas com Deficiência – PcD
  • Contrato nº 03/2022: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância e segurança armada, para atuar na Unidade de Angra dos Reis (Rua do Areal, 522 ? Parque Mambucaba), do CEFET/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço.
  • Contrato nº 04/2022: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado nas tabelas de composição de serviços e insumos do SINAPI.
  • Contrato nº 05/2022: contratação  de serviço de recuperação e pintura das fachadas internas e externas e áreas internas das edificações do campus Maracanã.
  • Contrato nº 06/2022: Contratação de subscrições de produtos Microsoft contendo pacote de escritório compatível com o mercado com direito de Upgrade para o Windows 10 e a utilização destes em laboratórios educacionais, Software de banco de dados e sistema operacional Windows Server compatíveis com as plataformas já existentes na instituição e pacote de acesso remoto para utilização em conjunto com o sistema acadêmico, visando atender as necessidades do CEFET/RJ.
  • Contrato nº 07/2022: 

 

2021

  • Contrato n° 01/2021: Contratação de serviço de assinatura para fornecimento e gerenciamento da coleção completa da ABNT (NBR), totalmente via web, também acessível por dispositivos móveis como celulares e tablets através da plataforma Target GEDWeb.
  • Contrato n° 02/2021: Cancelado.
  • Contrato n° 03/2021: Cancelado.
  • Contrato n° 04/2021: Emissão de certificado digital de pessoa física para os servidores públicos federais do Sistema CEFET-RJ, com o uso de Autoridade de Registro - AR específica vinculada ao Ministério da Economia, por meio de integração ao Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal - SIGEPE com o Módulo Eletrônico de AR do SERPRO, que atende às normas e especificações da ICP-Brasil.
  • Contrato n° 05/2021: O Contrato tem por objeto a Contratação mensal de serviço técnico Operacional e Gerencial para os Módulos Acadêmicos, Recursos Humanos e Asten Processos pertencentes ao ERP Sistema de Informações para o Ensino - SIE.
  • Contrato nº 06/2021:  Contratação de serviços de assinatura anual para acesso ao Banco de Preços, ferramenta via internet de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública.
  • Contrato n° 07/2021: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de epi s, uniformes, ferramentas,materiais de consumo/insumos, peça, nas instalações prediais utilizadas pelo campus Petrópolis.
  • Contrato n° 08/2021: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso à ferramenta denominada CONTRATOSGOV.
  • Contrato n° 09/2021: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado com mão de obra dedicada de vigilância na Unidade Nova Iguaçu do CEFET-RJ
  • Contrato n° 10/2021: Contratação de serviço de dedetização (desinsetização) e desratização, visando atender às necessidades do Campus Nova Friburgo do CEFET/RJ.
  • Contrato n° 11/2021: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado com mão de obra dedicada de Manutenção Predial na Unidade Maracanã do CEFET-RJ.
  • Contrato nº 12/2021: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades do Campus Petrópolis do CEFET/RJ
  • Contrato nº 13/2021: contratação de subscrições de licenças de uso de softwares para ambiente corporativo e datacenter, visando atender às necessidades do departamento de informática (DTINF) do Campus Maracanã e da seção de informática (SINFO) do Campus Nova Iguaçu, ambos do CEFET/RJ.
  • Contrato nº 14/2021: Contratação empresa especializada na execução de serviço continuado de Vigilância para atender as necessidades do CEFET/RJ Campus Nova Friburgo.
  • Contrato nº 15/2021: Contrato consiste na disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, denominado "Biblioteca Virtual.
  • Contrato nº 16/2021: Contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de manutenção predial para atender as necessidades do Cefet/RJ Nova Friburgo.
  • Contrato nº 17/2021: Contratação de serviço de reforma dos telhados do blocoB e almoxarifado (bloco C) do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ.
  • Contrato nº 18/2021: Contratação do serviço de manutenção e recarga de extintores de 2º nível, visando atender às necessidades do campus Maria da Graça do CEFET/RJ.
  • Contrato nº 19/2021: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de mão de obra dedicada de limpeza interna no campus de Nova Friburgo CEFET/RJ.
  • Contrato nº 20/2021: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil.
  • Contrato nº 21/2021: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado com mão de obra dedicada de Limpeza externa no Campus Nova Friburgo do CEFET-RJ.
  • Contrato nº 22/2021: Contratação de empresa especializada na disponibilização de permissão de uso temporária, não exclusiva, intransferível e onerosa dos sistemas da versão Enterprise da Plataforma Stela Experta©
  • Contrato nº 23/2021: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de coleta, transporte e destinação final de resíduos extraordinários (lixo) em container de 1,20m³, com fornecimento em regime de comodato de container, visando atender às necessidades do Campus Maracanã/Campus 3 e do Campus Maria da Graça do CEFET/RJ.
  • Contrato nº 24/2021: (Ainda sem assinatura) Contratação de serviços especializados na área de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico de todos os Campi do CEFET/RJ e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ).
  • Contrato 25/2021: Contratação de empresa especializada na execução de serviço continuado de vigilância e segurança armada, com a disponibilidade de  mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos, para atender às
    necessidades do Campus Valença do CEFET/RJ.
  • Contrato nº 26/2021: Contratação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação.
  • Contrato nº 27/2021: Contratação de empresa especializada para reformar a quadra  poliesportiva do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ.
  • Contrato nº 28/2021: Contratação de Licenças do software Matlab –Toolboxes & Blockset.
  • Contrato nº 29/2021: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza interna, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilidade de mão  de obra, materiais, utensílios e equipamentos, para atender às necessidades do Campus Valença do CEFET/RJ.
  • Contrato nº 30/2021: Aquisição de totem dispenser de álcool gel automático com termômetro digital - personalizado, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ,
  • Contrato nº 31/2021: Contratação de serviço de manutenção de segundo nível, com recarga, em extintores de incêndio.
  • TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2021: ASSER - cessão de uso da área de 40,60 m² localizada no bloco A, térreo, do prédio UNED Maracanã do CEFET/RJ. Imóvel situado na Av. Maracanã nº 229, Maracanã, RJ.
  • TERMO DE COMPROMISSO nº 01/2021: Coopquitungo - destinação de materiais recicláveis descartados PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, ÓLEO, por meio de doação, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.
  • TERMO DE COMPROMISSO nº 02/2021: Coopembau - destinação de materiais recicláveis descartados PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, ÓLEO, por meio de doação, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.

2020

  • Contrato nº 01/2020: Contratação direta por remanescente de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada na execução de serviços continuados de recepção para atender as necessidades do campus Nova Iguaçu, tendo em vista a rescisão do contrato 20/2019, decorrente do Pregão 04/2019, processo 23063.000092/2019-27.
  • Contato nº 02/2020: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviços dos órgãos e entidades da administração pública federal - APF, por demanda e no âmbito da região metropolitana do Rio de Janeiro- RJ.
  • Contrato nº 03/2020: Contratação de concessão de licença de software de simulação entre empresas em ambiente competitivo para uso acadêmico.
  • Contrato nº 04/2020: Contratação não efetivada.
  • Contrato nº 05/2020Construção de pátio coberto com cantina e xerox, construção de guarita com hall de entrada e pavimentação de trecho do terreno do campus Valença do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 06/2020: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza interna, com fornecimentos de mão-de-obra, materiais para limpeza e equipamentos adequados à execução dos referidos trabalhos no campus de Petrópolis.
  • Contrato nº 07/2020: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de recepção para atender às necessidades do campus Petrópolis do Cefet/rj. (pregão com proposta prorrogada e contrato ainda não assinado devido à pandemia da COVID-19)
  • Contrato nº 08/2020: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção predial para atender às necessidades do campus Nova Friburgo do Cefet/rj. 
  • Contrato nº 09/2020: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza interna para atender às necessidades do campus Maracanã do Cefet/rj.
  • Contrato nº 10/2020: O Contrato tem por objeto a execução de obras civis de readequação de espaço e demais serviços destinados à expansão e modernização da subestação do campus Petrópolis do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 11/2020: Contratação de serviço de impressão (Outsourcing), visando atender às necessidades do (a) DIRAP, DEMET, DEPES, DIPPG, DERAC e SEGRAF do Campus Maracanã e o Campus Petrópolis do Cefet/RJ. (O início da execução contratual dependerá de ordem a ser exarada pela Direção-Geral, em virtude da pandemia da COVID-19)
  • Contrato 12/2020: Contratação da prestação dos serviços continuados de vigilância orgânica armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do CEFET/RJ  Campus Maria da Graça.
    • 1º Termo Aditivo ao Contrato: Prorrogação da vigência contratual de 01/12/2021 a 01/12/2022.
    • 1º apostilamento: valor mensal do Contrato n° 12/2020 fica reajustado para R$ 57.878,70(cinquenta e sete mil reais, oitocentos e setenta oito reais e setenta.
      centavos) 
  • Contrato nº 13/2020: Contratação não efetivada.
  • Contrato 14/2020: Serviço continuado de Vigilância para atender as necessidades do CEFET/RJ campus Maracanã, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço.
    • 1º Termo Aditivo ao Contrato: Prorrogação da vigência contratual de 01/12/2021 a 01/12/2022.
    • 1º Apostilamento: fica reajustado para R$ 120.951,92 (cento e vinte mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).
    • 2º Apostilamento: fica reajustado para R$ 131.011,94 (cento e trinta um mil reais, onze reais e noventa quatro centavos).
  • Contrato 15/2020: Contratação de seguro contra acidentes pessoais e coletivos para alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ.
    • 1º Termo aditivo ao contrato:  Prorrogação da vigência contratual de 13/11/2021 a 13/11/2022
    • 1º Apostilamento o contrato:  CONTRATO N° 15/2020, fica reajustado para o valor mensal de R$ 85,99 (OITENTA E CINCO REAIS e NOVENTA E NOVE CENTAVOS), e global de R$ 1.031,88 (um mil e trinta e um reais e oitenta e oito centavos)
  • Contrato 16/2020: Aquisição de kits de gênero alimentícios, visando o atendimento das necessidades nutricionais  dos alunos da educação básica do CEFET/RJ, durante o período de suspensão contratual de aulas presenciais devido à pandemia por COVID-19.
  • 1º Termo Aditivo ao contrato: Referente ao reajuste de 25%
  • Termo de Concessão de uso nº 01/2020: Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico, a titulo oneroso, localizado nas dependências do Campus Maracanã do Cefet/RJ, para empresa especializada na exploração de serviço de lanchonete.
  • Termo de Concessão de uso nº 02/2020: Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Maracanã do Cefet/RJ, para empresa especializada na exploração de serviços de Posto de Atendimento Bancário.

2019

  • Contrato nº 01/2019: Contratação de empresa especializada de serviços contínuos de limpeza interna, asseio e conservação, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais de limpeza nas instalações prediais utilizadas pelo Campus Petrópolis do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 02/2019: Contratação de empresa para realização de serviço de instalação de cabeamento de telefonia, redes, enlaces sem fio e fibra ótica, incluindo fornecimento de material e mão de obra especializada.
  • Contrato nº 03/2019: Construção de guarita e fechamento das paredes do bloco B no campus Angra dos Reis do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 04/2019: Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal _ SMP (Móvel-Móvel, Móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).
  • Contrato nº 05/2019: Contratação do uso do sistema integrado de gestão patrimonial - SIADS.
  • Contrato nº 06/2019: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, com fornecimento de epi's , uniformes, ferramentas, materiais de consumo/insumos, peças, e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais com fornecimento de peças e materiais diversos, nos equipamentos e instalações prediais utilizados  pelo Campus Petrópolis do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 07/2019: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza interna para o campus Valença do Cefet/RJ, com fornecimento de mão de obra, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
  • Contrato nº 08/2019: Contratação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva dos ares-condicionados do campus Angra dos Reis.
  • Contrato nº 09/2019: Contratação de serviço contínuo de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, bem como controle dos padrões de potabilidade da água consumida visando atender as necessidades do campus Angra dos Reis do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 10/2019: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais sinatrópicos) do Cefet/RJ Angra dos Reis.
  • Contrato nº 11/2019: Contratação de empresa especializada, para prestação de limpeza interna e externa do Campus Angra dos Reis do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 12/2019: Contratação de empresa prestadora de serviço continuado de fretamento de transporte rodoviário, visando atender às necessidades do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 13/2019: Contratação de serviço continuado de Recepção para o Campus Itaguaí.
  • Contrato nº 14/2019: Contratação de serviços destinados à readequação do sistema elétrico do departamento de tecnologia da Informação (DTINF).12/20
  • Contrato nº 15/2019Publicidade legal - EBC.
  • Contrato nº 18/2019: Contratação  de serviço de informação na área de licitações e contratos.
  • Contrato nº 19/2019: Prestação de serviço continuado de manutenção do sistema Sophia.
  • Contrato nº 20/2019: Serviço continuado de recepção para o Campus de Nova Iguaçu.
  • Contrato nº 21/2019: Contratação de serviço continuado de limpeza interna para o Campus Nova Iguaçu do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 22/2019: Contratação por remanescente do SERVIÇO DE LIMPEZA INTERNA para o CAMPUS VALENÇA DO Cefet/RJ, com fornecimento de mão de obra, de acordo com o artigo 24, inciso XI, da lei 8.666/93, tendo em vista a rescisão do CONTRATO N° 07/2019, decorrente do PREGÃO 52/2018, PROCESSO N° 23063.003363/2018-77.
  • Contrato nº 23/2019: Contratação de serviços de empresa especializada no recolhimento, acondicionamento correto, transporte (em veículo, adequado e licenciado), tratamento e encaminhamento correto, transporte (em veículo adequado e licenciado).
  • Contrato nº 24/2019: Contratação de serviço continuado de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS do Campus Itaguaí do Cefet/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço.
  • Contrato nº 25/2019: Contratação direta por remanescente de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas com fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos, utensílios, equipamentos de proteção individual e materiais de consumos destinados a limpeza das instalações prediais do campus Angra dos Reis do CEFET/RJ.   
  • Contrato nº 27/2019: Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de elevadores  e plataformas de acessibilidade instalados no CEFET/RJ - Campus Maracanã (Campus I e II).
  • Contrato nº 28/2019: Fornecimento de energia elétrica para o Campus de Nova Iguaçu.
  • Contrato nº 29/2019: Fornecimento de energia elétrica para o Campus de Maracanã. (cópia do contrato a ser anexada em breve)
  • Contrato nº 30/2019: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos, ferramentas e equipamentos de proteção individual para as instalações do Campus Angra dos Reis do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 31/2019: Contratação de serviço técnico especializado objetivando a realização de concurso público para preenchimento de vagas oferecidas pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ para ingresso de alunos no ano letivo de 2020 em seus campi.
  • Contrato nº 32/2019: Contratação de de serviços on site especializados para manutenção preventiva e corretiva, sob-regime de cobertura total, com substituição ou conserto de peças, reparo de equipamentos e de aplicativos, integrantes do Sistema de Captura e Armazenamento de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV do Cefet/RJ - Campus Petrópolis.
  • Contrato nº 33/2019: Serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas com fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos, utensílios, equipamentos de proteção individual e materiais de consumo destinados a limpeza das instalações prediais do Campus Maria da Graça do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 34/2019: Contratação de serviço continuado de recepção para o Campus Angra dos Reis do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 35/2019Readequação de espaço e demais serviços destinados ao fornecimento e instalação, no campus Petrópolis do Cefet/RJ de elevadores e plataforma elevatória para acessibilidade de pessoas com deficiência _PcD.
  • Contrato nº 36/2019: Contratação de empresa especializada para execução de serviço contínuo de controle sanitário integrado no combae às pragas urbanas (animais sinantrópicos), visando o atendimento das necessidades do campus Valença do CefetRJ.
  • Contrato nº 37/2019: Serviço contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, conservação e higienização de áreas EXTERNAS com fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos, utensílios, equipamentos de proteção individual e materiais de consumos destinados a limpeza das instalações prediais do campus Maria da Graça do Cefet/RJ.  
  • Contrato nº 38/2019: Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, bem como de controle dos padrões de potabilidade de água consumida do campus Valença do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 39/2019: Fornecimento de energia elétrica para o Campus Maracanã. (cópia do contrato a ser anexada em breve)
  • Contrato nº 40/2019: Fornecimento de energia elétrica para o Campus de Itaguaí. (cópia do contrato a ser anexada em breve)
  • Contrato nº 41/2019Aquisição de elevadores monta-cargas, incluindo todos os materiais e serviços necessários para instalação, bem como serviços de manutenção e assistência técnica com reposição de peças durante o período de garantia dos equipamentos, de modo a equipar o Restaurante Estudantil do Campus Maracanã do CEFET/RJ.
  • Contrato nº 42/2019: Construção da nova subestação de entrada simplificada e instalação de novos quadros de baixa tensão no campus Nova Friburgo.
  • Contrato nº 43/2019: Aquisição da licença de uso do software SimuleRH-plus.
  • Contrato nº 44/2019
  • Contrato nº 45/2019: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológicos e fisico-quimico dos reservatórios de água, inferiores e superiores (cisternas e caixas de água) do Campus Maracanã e Campus III.
  • Contrato nº 46/2019: Prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de áreas externas, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos adequados à execução dos referidos trabalhos na unidade Maracanã e Campus III do Cefet/RJ.
  • Contrato nº 47/2019: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículos, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas.
  • Termo de Concessão de uso nº 01/2019: Concessão Administrativa de Uso, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB), por período 12 (doze) meses, visando atender as demandas do corpo docente, discente e administrativo do Cefet/RJ.
  • Termo de Concessão de uso nº 02/2019: Concessão administrativa de uso do espaço físico para exploração de cantina no Campus Angra dos Reis..
  • Termo de Concessão de uso nº 03/2019: Concessão Administrativa de uso, a título não oneroso, da área física do restaurante estudantil, localizado nas dependências do campus Maracanã do Cefet/RJ.
  • Termo de Autorização de Uso nº 01/2019: Ocupação de área física de 24,60 m² no Térreo do Bloco A pela ASSOCIAÇÃO DE EX ALUNOS DO CEFET/RJ E ETN.
  • Termo de Compromisso nº 01/2019: Destinação de materiais recicláveis descartados PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, VIDRO, METAL , ÓLEO por meio de doação, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.
  • Termo de Compromisso nº 02/2019: Destinação de materiais recicláveis descartados PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, ÓLEO, por meio de doação, às associações e cooperativas.
  • Termo de Compromisso nº 03/2019: Destinação de materiais recicláveis descartados PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, ÓLEO por meio de doação, às associações e cooperativas.

2018

2017

  • Contrato n° 03/2017: Contratação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de áreas internas do campus Nova Friburgo do CEFET/RJ.
  • Contrato n° 05/2017: Contratação de serviço continuado de manutenção Predial do campus Maria da Graça do CEFET/RJ.
    • 1° Termo Aditivo ao contrato: Prorrogar a vigência do contrato original até 
    • 2° Termo Aditivo ao contrato: Prorrogar a vigência do contrato original até
    • 3° Termo Aditivo ao contrato: Prorrogar a vigência do contrato original até 
    • 4° Termo Aditivo ao contrato: Prorrogar a vigência do contrato original até 15/05/2022.

2016

2015

2014

  • Contrato 185/2014:Construção de prédio do bloco F destinados as salas de aula, na forma de execução indireta, regime de empreitada por preço Global, do tipo menor preço, conforme Projeto Básico e Executivo anexo ao Processo Administrativo.
    • 1° Termo Aditivo: O termo aditivo tem por objeto inclusão no clasulamento contratual , da Cláusula de reajuste. 
    • 2° Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original até 03/11/2018.
    • 3° Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original até 03/05/2019.
    • 4° Termo Aditivo: O termo aditivo tem por objeto efetuar a supressão de 10% ao valor do contrato original.
    • 5° Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original até 30/10/2019.
    • Apostilamento 01:Reajuste em R$ 336.836,86 com efeitos financeiros incidentes em 2016.
    • Apostilamento 02: Reajuste em R$ 3.857.648,76 acumulado até dezembro/2017.

CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2018

FLUXOGRAMAS 

MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

  • Manual próprio em aprovação pela Administração.
  • Manual da AGU: Para fins de noções das atribuições dos gestores e dos fiscais.

MODELOS

BOAS PRÁTICAS

ACÓRDÃOS TCU – IMPORTANTES

Por fim (...) terem sido desprezados indícios que já acenavam para dificuldades financeiras por parte da contratada, de que são exemplos:

– a perda das condições de habilitação exigidas na licitação (como a regularidade perante os Fiscos Estadual e Municipal, caso da 4ª, ref. ao período de 1º a 31/10/2009; 5ª, ref. ao período de 1º a 30/11/2009; 6ª, ref. à 1º/12 a 31/12/2009; 7ª, ref. à 1º/01 a 31/01/2010 medições; e daquelas relativas ao 1º aditamento, período de 1º/5/2010 a 31/05/2010, e aos serviços de fechamento do segundo pavimento do prédio principal – 1ª medição);

– a não renovação da garantia contratual, expirada em 30/6/2010, fato agravado pelas dificuldades registradas de se encontrar os representantes legais da empresa para apresentação de nova caução, informadas na instrução anterior;

– a redução expressiva do contingente de empregados da contratada lotados na obra (houve uma redução da ordem de 50% do número de empregados alocados na obra entre a medição dos serviços realizados em maio/2010 (p. 363-372 da peça 19) e a de julho/2010 (p. 410-415 da mesma peça), sendo que não consta dos autos a relativa a junho/2010); e

– a ausência de preenchimento do diário de obra (...)

O Sr. (...) foi chamado em audiência em face da atestação de boletins de medição 1 a 10 das obras em tela contendo serviços em desconformidade com o projeto executivo vigente. Na análise dessa irregularidade, item III da presente instrução, serão considerados os fatos aqui apresentados para efeito de responsabilização.”

Fim do conteúdo da página