Normativas e instrumentos de gestão
Instrumentos de Gestão de Documentos
| Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal |
| Trata-se de dois instrumentos em um. Um deles é o Código de Classificação (Códigos + Descritores), que apresenta de forma esquematizada o contexto da produção dos documentos, divididos em classes, subclasses, etc, espelhando as funções e atividades-meio da instituição. O outro instrumento é a Tabela de Temporalidade, em que consta o tempo de vida do documento e sua destinação: eliminação ou guarda permanente. |
| Código de classificação e a Tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos a atividades-meio do Poder Executivo Federal. |
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| Código de classificação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) |
| Este instrumento apresenta de forma esquematizada as classes e subclasses referentes às funções e atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Toda documentação relacionada às funções escolares (de nível médio, superior, pós-graduação (stricto e lato sensu), extensão, etc) devem ser classificadas utilizando este código. |
| Código de classificação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) |
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| Tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) |
| Este instrumento apresenta o prazo de guarda dos documentos referente às funções escolares, organizado em um quadro esquemático, dividido em cinco grandes colunas: Código, Assunto, Prazos de Guarda (Fases corrente e intermediária), Destinação final (Guarda Permanente ou eliminação) e Observações. |
| Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de arquivo relativos às atividades-fim das IFES.pdf |
Normativas, Instruções, Manuais e Recomendações
Normativas exclusivas do Cefet/RJ
| Manual de Normas e Procedimentos de Arquivo e Protocolo do Cefet/RJ |
| Tem o propósito de sistematizar e padronizar procedimentos administrativos aos serviços de Protocolo e Arquivo, sendo instrumento para o Campus e Campi do CEFET-RJ, Unidades/Setores, objetivando cumprir as legislações arquivísticas em vigor, no tocante à gestão de documentos e possibilitar a eficácia no acesso a informação. |
| Manual de Procedimentos de Arquivo e Protocolo do Cefet RJ.pdf |
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Norma de Serviço nº 05 de 01 de dezembro de 2015 do Cefet/RJ
Sobre destinação de Provas, Exames e Trabalhos
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| Dispõe sobre a destinação e eliminação de provas, exames e trabalhos no Cefet/RJ. |
| Norma de Serviço 05 - Arquivo Geral - Destinação de Provas, Exames e Trabalhos.pdf |
Normativas gerais
| Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. |
| Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. |
| Lei 8159.pdf |
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| Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002. |
| Regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. |
| Decreto 4073.pdf |
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| Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
| Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art.216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. |
| Lei 12527.pdf |
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| Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. |
| Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3ºdo art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. |
| Decreto nº 7724.pdf |
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| Recomendações para a Produção e o Armazenamento de Documentos de Arquivo |
| Orienta quanto ao “planejamento de estratégias de guarda e de preservação de documentos de arquivo, de acordo com sua temporalidade e destinação”. |
| Recomendações para produção e armazenamento de documentos de arquivo.pdf |
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| Recomendações para elaboração de política de preservação digital. |
| Auxilia os órgãos e entidades da administração pública federal na elaboração de suas políticas de preservação de documentos arquivísticos digitais. |
| Recomendações para elaboração de politica de preservação digital.pdf |
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| Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais |
| Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Federal quanto a adoção de requisitos para o estabelecimento e a aplicação contínua e efetiva de políticas e procedimentos administrativos, fornecendo, dessa forma, a melhor evidência para apoiar a presunção de autenticidade dos documentos arquivísticos digitais, independentemente de mecanismos tecnológicos de autenticação. |
| Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais.pdf |
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| e-ARQ Brasil - Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos |
| Orienta a implantação da gestão arquivística de documentos arquivísticos digitais e não digitais; Fornece especificações técnicas e funcionais, além de metadados, para orientar a aquisição e/ou a especificação e desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. |
| e-ARQ Brasil 2020.pdf |
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| Gestão de documentos: Curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da Administração Pública federal. Arquivo Nacional. |
| Apostila de Curso de Gestão de Documentos ministrado pelo Arquivo Nacional, que objetiva capacitar os servidores da Administração Publica da esfera federal que atuem nesta área. |
| Apostila de Curso de Gestão de Documentos - Arquivo Nacional.pdf |
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registrado em:
Arquivo geral
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