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Informações classificadas

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h07 | Última atualização em Terça, 25 de Maio de 2021, 21h51

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Cefet/RJ, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11, regulamentada pelo Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012.

Assim, em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/12, informamos:

  • Rol de Informações Classificadas: o Cefet/RJ não possui informações classificadas até o momento (Atualizado em 25/05/2021)
  • Rol de Informações Desclassificadas: o Cefet/RJ não possui informações desclassificadas até o momento (Atualizado em 25/05/2021)
 
 
 
– Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa Física / Pessoa Jurídica
– Formulário de recurso de desclassificação – Pessoa Física / Pessoa Jurídica
– Formulário de reclamação – Pessoa Física / Pessoa Jurídica
registrado em:
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