Regulamentação Interna

Estatuto

Baixe aqui o arquivo do estatuto.

Legislação

Portarias:

• Portaria nº 157, de 22 de fevereiro de 2011: Regulamenta o processo de inclusão e exclusão de estudantes nos Programas de Auxílio e Bolsas oferecidos pelo Cefet/RJ e dá outras providências.
• Portaria nº 187, de 23 de março de 2012: Regulamenta o processo de inclusão e exclusão de estudantes nos Programas de Auxílio e Bolsas oferecidos pelo Cefet/RJ.
• Portaria nº 408, de 15 de maio de 2012
• Portaria nº 535, de 5 de julho de 2012: Regulamenta o processo de inclusão e exclusão de estudantes nos Programas de Auxílio e Bolsas oferecidos pelo Cefet/RJ.
• Portaria nº 210, de 27 de fevereiro de 2015: Homologa os membros da composição da Comissão Eleitoral 2015
• Portaria nº 370, de 16 de abril de 2015: Dispõe que todos os órgãos e entidades ligados ao Ministério da Educação devem integrar esforços visando à prática de ações destinadas à melhoria da utilização racional dos recursos públicos, delineando objetivos a serem alcançados.
• Portaria n° 1.004, de 23 de junho de 2015: Deflagra o processo de consulta para a escolha do servidor que irá ocupar o cargo de diretor nos campi Nova Iguaçu, Maria da Graça, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Angra dos Reis e Valença.
• Portaria nº 1.112, de 22 de julho de 2015: Discrimina os servidores que irão compor as subcomissões nas Unidades.
• Portaria nº 1.140, de de 5 de agosto de 2015: Homologa as inscrições dos candidatos a Diretores de Unidades.
• Portaria nº 1.200, de de 24 de agosto de 2015: Retifica a Portaria nº 1.004/2015.
• Portaria nº 1.201, de de 24 de agosto de 2015: Homologa os resultados do processo de consulta para a escolha do servidor que irá ocupar o cargo de diretor nos campi Nova Iguaçu, Maria da Graça, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Angra dos Reis e Valença.
• Portaria nº 1.274, de 2 de setembro de 2015: Deflagra eleições para representantes docentes e discentes no Conselho de Ensino (CONEN).
• Portaria nº 1.375, de 14 de setembro de 2015: Homologa as inscrições das chapas candidatas a representantes no Conselho de Ensino (CONEN).
• Portaria nº 1.375, de 14 de setembro de 2015 - RETIFICAÇÃO
• Portaria nº 1.449, de 28 de setembro de 2015: Homologa os resultados do processo eleitoral referente às chapas candidatas a representantes no Conselho de Ensino (CONEN).

 Documentos:

• Coletânea Desafio da Sustentabilidade
  
  • Lançada pelo Ministério da Educação como resultado de uma consulta pública ocorrida entre os meses de novembro de 2014 e fevereiro de 2015.
• PPI - Projeto Pedagógico Institucional