Protocolo da instituição para enfrentamento ao assédio é destacado como pioneiro em fórum nacional

De 14 a 18 de setembro, a Corregedoria do Cefet/RJ participou do 1º Fórum da Rede de Correição da Educação, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em Fortaleza (CE). Durante o encontro, a experiência da instituição com a Portaria nº 1.344/2026, que institui o Protocolo de Fluxo para Denúncias de Assédio Sexual, Ameaças e Assédio Moral, foi destacada como pioneira na área.

A menção ao documento foi realizada durante a palestra “Marco legal da prevenção e enfrentamento do assédio sexual: surgimento e desafios de uma atuação federal em rede”. A portaria estabelece medidas acautelatórias imediatas para proteger as vítimas, preservar a instrução processual e salvaguardar a comunidade acadêmica e laboral.

O fórum reuniu representantes de instituições federais de ensino para tratar do fortalecimento das atividades correcionais, da prevenção e da apuração de irregularidades na administração pública. Foram abordados temas como a prevenção e o enfrentamento do assédio sexual e moral, a escuta especializada, a mediação de conflitos, as informações sobre processos administrativos disciplinares e a responsabilização de pessoas jurídicas.

O encontro também marcou a apresentação da Rede de Correição da Educação, voltada à articulação entre as corregedorias das instituições e ao compartilhamento de experiências e procedimentos.

Clique aqui para ler a Portaria nº 1.344, de 24 de julho de 2026.