Orientações e Manuais
ORIENTAÇÕES PARA PESQUISA DE DOCUMENTOS
Considerando a aprovação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os Técnico-Administrativos em Educação, orientamos que os servidores iniciem a coleta de documentos com base no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.
ONDE CONSULTAR SEUS DOCUMENTOS:
Pesquisa de Portarias: A busca de portarias poderá ser realizada por meio de consulta ao Boletim de Serviço, Boletim de Gestão de Pessoas, ao Sistema SIPPAG e ao site da Imprensa Nacional, conforme detalhado no manual abaixo.
MANUAL DE ACESSO DE CONSULTA DE PORTARIAS - atualizado 25/05/2026
Emissão de Declarações Automáticas: No SOUGOV é possível emitir declarações automáticas de Cargos e Funções - Comissionados, de Dados Funcionais (Vínculo), de Tempo de Serviço e de Tempo de Serviço Averbado, conforme detalhado no manual abaixo.
MANUAL DE ACESSO ÀS DECLARAÇÕES AUTOMÁTICAS DISPONIBILIZADAS VIA SOUGOV - atualizado 08/05/2026
Pesquisa de Documentos Funcionais: A realização de consulta à pasta funcional digitalizada poderá ser feita por meio do acesso ao Assentamento Funcional Digital (AFD), via SOUGOV, conforme detalhado no manual abaixo.
MANUAL DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FUNCIONAL DIGITAL (AFD) VIA SOUGOV - atualizado 08/05/2026
OBSERVAÇÃO 1: Servidores lotados no Maracanã, cuja pasta funcional não esteja disponível no AFD, deverão abrir chamado para agendamento de consulta à pasta física.
OBSERVAÇÃO 2: Servidores lotados nos demais campi, cuja pasta funcional não esteja disponível no AFD, deverão abrir chamado solicitando a realização de pesquisa na pasta funcional, com a devida descrição do documento desejado.
ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO E SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÕES DE VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CEFET/RJ:
ORIENTAÇÕES AOS SETORES:
OFÍCIO CIRCULAR 2/2026 - DGP/CEFET-RJ
PORTARIA Nº 1411/2025 - REGULAMENTO PRAZOS PROCESSUAIS
ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES:
ROL DE SABERES E COMPETÊNCIAS - RSC-PCCTAE - Onde buscar (atualizado 14/07/2026)
ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÕES DE VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE VALIDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADE NO SUAP
OBSERVAÇÃO 1: A solicitação de emissão de “Declaração de Validação de Execução de Atividades – RSC-PCCTAE” deverá ser realizada apenas nos casos em que o servidor não disponha de outro documento institucional apto e suficiente para comprovar a atividade a ser utilizada na instrução do pedido de concessão do RSC-TAE.
OBSERVAÇÃO 2: Esclarecemos que, no caso de atividades desenvolvidas em outras Instituições Federais de Ensino (IFEs) ou em demais órgãos públicos, as respectivas declarações deverão ser solicitadas diretamente às instituições responsáveis, observados os procedimentos por elas adotados.
OBSERVAÇÃO 3: A abertura do processo de “Validação de Execução de Atividade” no SUAP somente estará disponível a partir de 29/05/2026.
OBSERVAÇÃO 4: A comprovação das atividades correlatas ao Requisito V, referentes aos itens 1, 2, 3 e 4 (exercício de substituição), será realizada exclusivamente mediante a apresentação das respectivas portarias de designação e de dispensa do encargo de substituto eventual.
Caso as portarias não informem a FG (Função Gratificada) ou o CD (Cargo de Direção) correspondente ao exercício da substituição eventual, não será necessário abrir processo para emissão de Declaração de Validação de Atividade referente a esses itens. Nessa situação, basta informar expressamente a FG ou a CD correspondente nos memoriais apresentados por ocasião da solicitação do RSC-PCCTAE.
Para auxiliar os servidores na identificação da FG ou CD correspondente, disponibilizamos abaixo as planilhas com a relação dos setores e das respectivas funções:
Redes Sociais