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Normativas e orientações

Publicado: Segunda, 16 de Novembro de 2020, 23h23 | Última atualização em Quinta, 24 de Fevereiro de 2022, 01h54 | Acessos: 2400

Normativas e Orientações Gerais

Portaria Interministerial nº 1.677, de 7 de outubro de 2015
Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Portaria Interministerial nº 1.677/2015 – Define os Procedimentos de Protocolo.pdf

 

Portaria Normativa nº 5, de 19 de dezembro de 2002
Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
 Procedimentos para utilização dos serviços de Protocolo/ 2002.pdf

 

Normativas e Orientações do Protocolo Central do Cefet/RJ 

Instrução Normativa nº01 de 18 de fevereiro de 2022
Estabelece procedimentos para o envio e o recebimento de correspondências e encomendas no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ.
Instrução Normativa - Protocolo Central - Cefet/RJ nº 01/2022 Protocolo.pdf
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