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Cursos

Publicado: Sexta, 08 de Janeiro de 2021, 19h58 | Última atualização em Quinta, 23 de Maio de 2024, 17h38 | Acessos: 1774

A Controladoria-Geral da União oferece treinamento, de acordo com o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo em Corregedoria (Prodea), instituído pela Portaria nº 196, de 17 de janeiro de 2020.  Abaixo encontram-se links de acesso aos cursos e seus materiais de apoio.

 

Cursos com Certificado

Cursos Acesso Conteúdo Programático Carga Horária
1) Atividade Correcional - Visão Geral Inscreva-se
  • O que é a atividade correcional
  • Casos práticos
  • Canais de denúncia
25h
2) Admissibilidade Correcional Inscreva-se
  • Visão geral da admissibilidade
  • Visão geral da matriz de responsabilização
  • Fato, Conduta e Agente
  • Elementos de informações, elementos faltantes, tipificação e estrutura da nota técnica
  • Procedimentos investigativos
  • Admissibilidade no ePAD
20h
 3) Comissões Processantes Inscreva-se
  • Natureza jurídica e finalidade das comissões
  • Atribuições, deveres e proibições dos membros de comissão
  • Causas de impedimento e suspeição no PAD e PAS
  • Causas de impedimento e suspeição no PAR
  • Requisitos para membros de comissões
10h 
 4) Comunicações Processuais Inscreva-se
  • Introdução e comunicação processual inicial
  • Intimação e citação
  • Formas de entrega da comunicação (parte 1)
  • Formas de entrega da comunicação (parte 2)
10h 
5) Provas no Processo Administrativo Disciplinar Inscreva-se
  • Processo Disciplinar e Prova Documental
  • Prova testemunhal e Pericial 
  • Diligências e Prova Emprestada
20h 

Demais Cursos e Treinamentos - Sem Certificado

Cursos

Vídeo

Material

1) ABC da Apuração Disciplinar do Assédio Sexual (2024)

Assista aqui Slides

2) Lives Ementáro de Notas (2024)

  • Notas Técnicas de Destaque: Slide
  • Notas Técnicas de Dosimetria da Pena Disciplinas: Slide
  • Notas Técnicas de Termo de Ajustamento de Conduta: Slide

Curso de TAC

Vídeo

Conteúdo Programático Material
1) Termo de Ajustamento de Conduta (2022) Indisponível
  • Base legal do TAC;
  • Requisitos para celebração; 
  • Competência para a celebração;  
  • Itens mínimos que devem constar do TAC; 
  • Suspensão do prazo prescricional; 
  • Fiscalização do cumprimento do TAC; 
  • Registro do TAC;  
  • Consequências do descumprimento do TAC. 
Slides
Cursos de PAD Vídeo Conteúdo Programático Material
1) Processo Administrativo Disciplinar - PAD (2022)

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

  • Sistema de Correição do Poder Executivo Federal;
  • Direito Disciplinar – legislação, princípios, dever de apurar, responsabilização jurídica;
  • Responsabilidade Disciplinar – requisitos, abrangência subjetiva e objetiva;
  • Procedimentos Investigativos e Acusatórios – Investigação Preliminar Sumária, Sindicância Investigativa e Sindicância Patrimonial, Sindicância Acusatória e Processo Administrativo Disciplinar;
  • Processo Administrativo Disciplinar – fases, comunicações processuais, enquadramentos legais, penalidades, dosimetria e Relatório Final;
  • Processo Administrativo Disciplinar rito sumário -Acumulação Ilegal, Abandono de cargo e Inassiduidade habitual;
  • Prescrição;
  • Nulidades;
Slides

Curso

Vídeo

Conteúdo Programático

Material

1) Admissibilidade - PAD, PAS e PAR (2021)

Assista aqui

  • Juízo de admissibilidade
  • Investigação Preliminar Sumária
  • Investigação Preliminar
  • Sindicância Investigativa
  • Sindicância Patrimonial
  • Registros no ePAD

Slides

2) Comissões processantes - PAD, PAS e PAR (2021)

Assista aqui

  • Composição e requisitos dos membros de comissões de processos investigativos
  • Composição e requisitos dos membros de comissões de processos acusatórios

 Slides

3) Comunicações processuais - PAD, PAS e PAR (2021)

Assista aqui

  • Comunicações processuais em espécie
  • Destinatários das comunicações processuais
  • Modo de realização das comunicações processuais
  • Comprovação da realização das comunicações processuais

Slides

4.1) Instrução probatória - PAD, PAS e PAR (2021)

Assista aqui

  • Ônus da prova
  • Provas em espécie
  • Momento do contraditório
  • Prova emprestada
  • Prova ilícita

Slides

4.2) Instrução probatória - PAD, PAS E PAR (2021)

Assista aqui

  • Cautelares
  • Quebras de sigilo
  • Tratamento de documentos

Slides

 

4.3) Instrução probatória - PAD, PAS E PAR (2021)

Assista aqui

  • Provas em espécie (continuação)
  • Quebra de sigilo

Slides

5) Dosimetria das sanções disciplinares - Estatutários (2021)

Assista aqui 

  • Apresentação do estudo sobre dosimetria das sanções disciplinares
  • Calculadora das sanções disciplinares
Slides

6) Indiciamento e relatório final no PAD e no PAS (2021)

Assista aqui

  • Requisitos e modelo de indiciamento
  • Requisitos e modelo de relatório final
Slides

7) Indiciamento e relatório final no PAR (2021)

Assista aqui
  • Requisitos e modelo de indiciamento
  • Requisitos e modelo de relatório final
 Indisponível

8) Prescrição - PAD e PAS (2021)

Assista aqui  
  • Termo inicial
  • Interrupção e Suspensão
  • Contagem do prazo
  • Prescrição em perspectiva
  • Prescrição Penal
 Indisponível

 

 

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