Formulários, Instruções, Portarias e Solicitações

DECLARAÇÃO sobre verificação TR ou Proj. Básico: serviços de Engenharia ou obras

• DECLARAÇÃO VERIFICAÇÃO

Instruções Normativas

• Suprimento de fundos e cartão de pagamento (CGU)
• Utilização de suprimento de fundos
• IN 1/2018 - Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações e Plano Anual de Contratações:
  • https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/861-pgc-in

Portarias

• Portarias
  • Portaria 681/2018 - Normas de Execução Orçamentária (Exercício 2018)
  • Portaria CEFET-RJ nº 1.129, de 6 de outubro de 2023 - Altera o Nome do Departamento de Administração - DEPAD para Departamento do Compras e Contratações - DECCO

 Regulamentos

REGULAMENTO INTERNO SRP's - CEFET-RJ

Solicitação de Compra - Formulários

1. Formulário de inscrição em cursos e eventos

2.  FORMULÁRIO HÍBRIDO P PROCESSOS v.29-09-23 - HÍBRIDO - ATUALIZADO EM 29/09/2023

3. Memória de Cálculo Consumo

4. Memória de Cálculo Investimento - Atualizado em 01/08/2019

5. Minuta Aviso de Dispensa (modelo)

6. Check list AGU

7. Minuta - Portaria de agentes de contratação 

Fluxos e Documentações para abertura de Processos 

1. Adesão à ARP 
2. Capacitação
3. Dispensa
4. Convencional
5. Inexigibilidade

Solicitação de Compra - Formulários - DIPPG

• Apresentação - Aquisição - Editais - Grupos de Pesquisa - DIPPG. Clique aqui.
• Formulário de Compra dos Editais dos Grupos de Pesquisa - DIPPG. Clique aqui. Atualizado em 17/09/2018

Solicitação de Remanejamento de Recurso

• Solicitação de Remanejamento de Recurso do POA

Suprimento de Fundos

• Prestação de Contas Detalhamento
• Proposta de Concessão
• Termo de Responsabilidade

Divisão de Licitações- DILIC

Editais de pregão eletrônico publicados pela DILIC

Instrumento de Padronização da Instrução dos Procedimentos de Contratação da Administração Pública Federal- Manual com os parâmetros a serem adotados pelo CEFET/RJ, estabelecidos pela AGU, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e pela Lei nº 14.133/2021: Download

Termos de Referência- Licitações (Área de atuação da Divisão de Licitações- DILIC)

Modelo de Termo de Referência para aquisição de bens- Pregão Eletrônico Convencional- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 90/2024".

Modelo de Termo de Referência para aquisição de bens- Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 91/2024- (Pregão SRP)".

Em caso de utilização dos artefatos acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações no Termo de Referência e as devidas justificativas- Aplicável aos processos de aquisição de bens (Pregão Eletrônico Convencional e Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços- SRP)

Modelo de Termo de Referência para contratação de serviços não contínuos- Pregão Eletrônico Convencional- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 92/2024".

Modelo de Termo de Referência para contratação de serviços não contínuos- Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência 93/2024".

Em caso de utilização dos artefatos acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações no Termo de Referência e as devidas justificativas- Aplicável aos processos de contratação de serviços não contínuos (Pregão Eletrônico Convencional e Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços- SRP)

Modelo de Termo de Referência para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação- aquisição de bens de TIC- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 94/2024".

Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações no Termo de Referência e as devidas justificativas- Aplicável aos processos de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação- aquisição de bens de TIC 

Modelo de Termo de Referência para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação- serviços de TIC- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 95/2024".

Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações no Termo de Referência e as devidas justificativas- Aplicável aos processos de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação- serviços de TIC 

Modelo de Termo de Referência para contratação de obras e/ou serviços de engenharia- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 96/2024".

Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações no Termo de Referência e as devidas justificativas- Aplicável aos processos de contratação de obras ou serviços de engenharia

Termos de Referência para Compras Diretas (DICOD)

• Lei 14.133/2021 Modelo de Termo de Referência - Contratação Direta Compras Bens Comuns
• Lei 14.133/2021 Modelo de Termo de Referência - Contratação Direta Serviços sem Dedicação de Mão de Obra
• Lei 14.133/2021 Modelo de Termo de Referência - Contratação Direta Serviços com Dedicação de Mão de Obra
• Lei 14.133/2021 Modelo de Termo de Referência - Contratação Direta Serviços Comuns de Engenharia

MODELO - Atestado de Capacidade Técnica