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Transparência e prestação de contas

Publicado: Quinta, 03 de Dezembro de 2020, 18h17 | Última atualização em Terça, 10 de Agosto de 2021, 11h09 | Acessos: 5143

Transparência e Prestação de Contas

 

Planejamento e acompanhamento de resultados

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “a”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior”.

Missão, Visão, Valores

Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI

Resolução nº 10/2020 do CODIR,  de 22 de maio de 2020

Portaria nº 599/2020.

Relatório Final da Comissão de estudo do PDI 2020-2024, de 30/11/2020

Conteúdo aprovado pelo Codir conforme Resolução 31 de 04/12/2020

Plano Estratégico Institucional

Objetivos, Metas e Indicadores (objetivos estabelecidos no PDI 2020-2024 - Cefet/RJ)

Resultados (minuta) - 2020

Resultados (minuta) - 2021

 

Responsáveis pelas informações: Diretorias sistêmicas, Departamento de Gestão de Pessoas – DGP, Departamento de Tecnologia da Informação e demais áreas ligadas à Direção Geral.

 

Valor Público 

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “b”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros”.

Cadeia de Valor (Exercício 2019)

Cadeia de valor (exercício 2020)

Responsáveis pelas informações: Diretorias sistêmicas – áreas finalísticas

 

Supervisão, Controle e Correição

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “c”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”.

Plano de Integridade

Metodologia de Implementação de Gestão de Riscos

Corregedoria

Ouvidoria

Auditoria Interna

Norma de conduta ética e profissional dos servidores do Cefet/RJ

Responsáveis pelas informações: Comitê de Desenvolvimento Institucional, Comissão de ética, Corregedoria, Ouvidoria e Auditoria Interna

 

Estrutura organizacional e competências

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “d”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público”.

Regimento Interno

Estatuto do Cefet/RJ

Estrutura organizacional

Principais cargos e ocupantes

Competências, contatos e atendimento ao público

Responsável por essas informações: Direção-Geral

 

Programas, Projetos e Ações

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “e”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício”.

Programas de governo e ações orçamentárias 2020

Programas de governo e ações orçamentárias 2021

Outras informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Cefet/RJ podem ser encontrados na seguinte subpágina: Execução dos Programas e Ações do Cefet/RJ

Responsável por essas informações: Departamento de Gestão orçamentária – DGORC/DIRAP

 

Repasses e Transferências

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “f”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os repasses ou as transferências de recursos financeiros”.

Quadro comparativo

Quadro comparativo do orçamento anual com as despesas executadas, para gerar o quadro o requerente deverá clicar no link acima, após no ícone “consulta livre”.

Passo 1: Selecione os filtros básicos com a Unidade Orçamentária 26256.
Passo 2: Selecione os filtros básicos se houver a necessidade de alteração.
Passo 3: Visualize os resultados

Termo de Execução Descentralizada

Responsável por essas informações: Diretoria de Administração - DIRAP

 

Execução orçamentária e financeira

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “g”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a execução orçamentária e financeira detalhada”.

Detalhamento da receita 2020 até o presente

Detalhamento da despesa 2020

Detalhamento da despesa 2021

Orçamento da despesa 2020 até o presente

Orçamento da receita 2020 até o presente

Auxílio financeiro a estudantes 2020

Auxílio financeiro a estudantes 2021

Diárias e Passagens 2020

Diárias e Passagens 2021

Responsável por essas informações: Departamento de Gestão orçamentária – DGORC/DIRAP

 

Licitações e Contratos

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “h”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas”.

Detalhamento das Licitações 2020

Detalhamento das Licitações 2021

De posse dos dados da licitação realizada, após consulta acima, o requerente poderá extrair os anexos da licitação no link abaixo:

http://comprasnet.cefet-rj.br/

Licitações homologadas

Licitações realizadas em 2020

Licitações em andamento

Responsável por essas informações: Divisão de licitações – DILIC/DEPAD/DIRAP

Contratos

De posse dos dados do contrato realizado, após consulta acima, o requerente poderá extrair os anexos do contrato no link abaixo:

Detalhamento dos Contratos 2020 até o presente

Responsável por essas informações: Divisão de contratos – DICOT/DEPAD/DIRAP

 

Remuneração

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “i”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada”.

Remuneração detalhada

Remuneração detalhada Pensionistas - Ref. MAIO/2021

Remuneração detalhada Aposentados - Ref. MAIO/2021

Remuneração detalhada Pensionistas - Ref. DEZEMBRO/2020

Remuneração detalhada Aposentados - Ref. DEZEMBRO/2020

Responsável pela informação: Departamento de Gestão de Pessoas

 

Lei de Acesso à Informação

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “j”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)”.

Autoridade de monitoramento e contato

Responsável pela informação: Ouvidoria

 

Demonstrações Contábeis

Nos termos do art. 8º, inciso II, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade”.

Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas

2º trimestre/2021

1º trimestre/2021

4º trimestre/2020

3º trimestre/2020

2º trimestre/2020

1º trimestre/2020

Responsável pela informação: Departamento de Contabilidade e Finanças - DECOF

 

Relatório de Gestão

Nos termos do art. 8º, inciso III, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU”.

Relatório de Gestão exercício 2020

Relatórios de Gestão exercícios anteriores

Responsável pela informação: Todas as informações constantes no relatório de gestão são de responsabilidade das diretorias do Cefet/RJ. A Diretoria de Gestão Estratégica é a responsável pela organização, consolidação e envio à Divisão de Programação Visual para formatação das informações contidas no documento no formato de relato integrado.

 

Rol de responsáveis

Nos termos do art. 8º, inciso IV, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “rol de responsáveis”.

Rol de responsáveis

Responsável pela informação: Departamento de Contabilidade e Finanças - DECOF

 

Relatórios dos Órgãos de Sistema de Controle Interno e do Controle Externo
 
Nos termos do art. 9º, § 4º, da IN 84/2020 do TCU, a prestação de contas se fará mediante: "§ 4º A seção mencionada no § 1º deverá apresentar, também, links para todos os relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno e pelo controle externo durante o exercício financeiro, relacionados à UPC e que tenham sido levados a seu conhecimento, com as eventuais providências adotadas em decorrência dos apontamentos da fiscalização, bem como os resultados das apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relativa ao exercício financeiro, relacionados à UPC, e as providências adotadas."
 
 
 
 
 
Responsável pela informação: Auditoria Interna.
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