Transparência e prestação de contas
Transparência e Prestação de Contas
Planejamento e acompanhamento de resultados
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “a”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior”.
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
Resolução nº 10/2020 do CODIR, de 22 de maio de 2020
Relatório Final da Comissão de estudo do PDI 2020-2024, de 30/11/2020
Conteúdo aprovado pelo Codir conforme Resolução 31 de 04/12/2020
Plano Estratégico Institucional
Objetivos, Metas e Indicadores (objetivos estabelecidos no PDI 2020-2024 - Cefet/RJ)
Responsáveis pelas informações: Diretorias sistêmicas, Departamento de Gestão de Pessoas – DGP, Departamento de Tecnologia da Informação e demais áreas ligadas à Direção Geral.
Valor Público
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “b”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros”.
Cadeia de Valor (Exercício 2019)
Cadeia de valor (exercício 2020)
Responsáveis pelas informações: Diretorias sistêmicas – áreas finalísticas
Supervisão, Controle e Correição
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “c”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”.
Metodologia de Implementação de Gestão de Riscos
Norma de conduta ética e profissional dos servidores do Cefet/RJ
Responsáveis pelas informações: Comitê de Desenvolvimento Institucional, Comissão de ética, Corregedoria, Ouvidoria e Auditoria Interna
Estrutura organizacional e competências
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “d”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público”.
Competências, contatos e atendimento ao público
Responsável por essas informações: Direção-Geral
Programas, Projetos e Ações
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “e”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício”.
Programas de governo e ações orçamentárias 2020
Programas de governo e ações orçamentárias 2021
Outras informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Cefet/RJ podem ser encontrados na seguinte subpágina: Execução dos Programas e Ações do Cefet/RJ
Responsável por essas informações: Departamento de Gestão orçamentária – DGORC/DIRAP
Repasses e Transferências
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “f”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os repasses ou as transferências de recursos financeiros”.
Quadro comparativo do orçamento anual com as despesas executadas, para gerar o quadro o requerente deverá clicar no link acima, após no ícone “consulta livre”.
Termo de Execução Descentralizada
Responsável por essas informações: Diretoria de Administração - DIRAP
Execução orçamentária e financeira
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “g”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a execução orçamentária e financeira detalhada”.
Detalhamento da receita 2020 até o presente
Orçamento da despesa 2020 até o presente
Orçamento da receita 2020 até o presente
Auxílio financeiro a estudantes 2020
Auxílio financeiro a estudantes 2021
Responsável por essas informações: Departamento de Gestão orçamentária – DGORC/DIRAP
Licitações e Contratos
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “h”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas”.
Detalhamento das Licitações 2020
Detalhamento das Licitações 2021
De posse dos dados da licitação realizada, após consulta acima, o requerente poderá extrair os anexos da licitação no link abaixo:
http://comprasnet.cefet-rj.br/
Responsável por essas informações: Divisão de licitações – DILIC/DEPAD/DIRAP
De posse dos dados do contrato realizado, após consulta acima, o requerente poderá extrair os anexos do contrato no link abaixo:
Detalhamento dos Contratos 2020 até o presente
Responsável por essas informações: Divisão de contratos – DICOT/DEPAD/DIRAP
Remuneração
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “i”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada”.
Remuneração detalhada Pensionistas - Ref. MAIO/2021
Remuneração detalhada Aposentados - Ref. MAIO/2021
Remuneração detalhada Pensionistas - Ref. DEZEMBRO/2020
Remuneração detalhada Aposentados - Ref. DEZEMBRO/2020
Responsável pela informação: Departamento de Gestão de Pessoas
Lei de Acesso à Informação
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “j”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)”.
Autoridade de monitoramento e contato
Responsável pela informação: Ouvidoria
Demonstrações Contábeis
Nos termos do art. 8º, inciso II, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade”.
Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas
Responsável pela informação: Departamento de Contabilidade e Finanças - DECOF
Relatório de Gestão
Nos termos do art. 8º, inciso III, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU”.
Relatório de Gestão exercício 2020
Relatórios de Gestão exercícios anteriores
Responsável pela informação: Todas as informações constantes no relatório de gestão são de responsabilidade das diretorias do Cefet/RJ. A Diretoria de Gestão Estratégica é a responsável pela organização, consolidação e envio à Divisão de Programação Visual para formatação das informações contidas no documento no formato de relato integrado.
Rol de responsáveis
Nos termos do art. 8º, inciso IV, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “rol de responsáveis”.
Responsável pela informação: Departamento de Contabilidade e Finanças - DECOF
Redes Sociais