Transparência e prestação de contas
Transparência e Prestação de Contas
Planejamento e acompanhamento de resultados
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “a”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior”.
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
Resolução nº 10/2020 do CODIR, de 22 de maio de 2020
Relatório Final da Comissão de estudo do PDI 2020-2024, de 30/11/2020
Conteúdo aprovado pelo Codir conforme Resolução 31 de 04/12/2020
Plano Estratégico Institucional
Objetivos, Metas e Indicadores (objetivos estabelecidos no PDI 2020-2024 - Cefet/RJ)
Responsáveis pelas informações: Diretorias sistêmicas, Departamento de Gestão de Pessoas – DGP, Departamento de Tecnologia da Informação e demais áreas ligadas à Direção Geral.
Valor Público
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “b”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros”.
Cadeia de Valor (Exercício 2019)
Cadeia de valor (exercício 2020)
Cadeia de valor (exercício 2021)
Responsáveis pelas informações: Diretorias sistêmicas – áreas finalísticas
Supervisão, Controle e Correição
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “c”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”.
Plano de Integridade - 2018 (versão 1.0)
Plano de Integridade - 2021 (versão 2.0)
Metodologia de Implementação de Gestão de Riscos
Norma de conduta ética e profissional dos servidores do Cefet/RJ
Responsáveis pelas informações: Comitê de Desenvolvimento Institucional, Comissão de ética, Corregedoria, Ouvidoria e Auditoria Interna
Estrutura organizacional e competências
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “d”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público”.
Competências, contatos e atendimento ao público
Responsável por essas informações: Direção-Geral
Programas, Projetos e Ações
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “e”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício”.
Programas de governo e ações orçamentárias 2020
Programas de governo e ações orçamentárias 2021
Outras informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Cefet/RJ podem ser encontrados na seguinte subpágina: Execução dos Programas e Ações do Cefet/RJ
Responsável por essas informações: Departamento de Gestão orçamentária – DGORC/DIRAP
Repasses e Transferências
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “f”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os repasses ou as transferências de recursos financeiros”.
Quadro comparativo do orçamento anual com as despesas executadas, para gerar o quadro o requerente deverá clicar no link acima, após no ícone “consulta livre”.
Termo de Execução Descentralizada
Responsável por essas informações: Diretoria de Administração - DIRAP
Execução orçamentária e financeira
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “g”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a execução orçamentária e financeira detalhada”.
Detalhamento da receita 2020 até o presente
Orçamento da despesa 2020 até o presente
Orçamento da receita 2020 até o presente
Auxílio financeiro a estudantes 2020
Auxílio financeiro a estudantes 2021
Responsável por essas informações: Departamento de Gestão orçamentária – DGORC/DIRAP
Licitações e Contratos
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “h”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas”.
Detalhamento das Licitações 2020
Detalhamento das Licitações 2021
De posse dos dados da licitação realizada, após consulta acima, o requerente poderá extrair os anexos da licitação no link abaixo:
http://comprasnet.cefet-rj.br/
Licitações 2020 (exceto serviços continuados)
Licitações 2020 (serviços continuados)
Licitações 2021 (exceto serviços continuados)
Licitações 2021 (serviços continuados)
Dispensas e inexigibilidades 2021
Detalhamento de dispensas e inexigibilidades 2021
Responsável por essas informações: Divisão de licitações – DILIC/DEPAD/DIRAP
De posse dos dados do contrato realizado, após consulta acima, o requerente poderá extrair os anexos do contrato no link abaixo:
Responsável por essas informações: Divisão de contratos – DICOT/DEPAD/DIRAP
Remuneração
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “i”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada”.
Remuneração detalhada - servidores, pensionistas e aposentados
Responsável pela informação: Departamento de Gestão de Pessoas
Lei de Acesso à Informação
Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “j”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)”.
Autoridade de monitoramento e contato
Responsável pela informação: Ouvidoria
Demonstrações Contábeis
Nos termos do art. 8º, inciso II, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade”.
Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas
Responsável pela informação: Departamento de Contabilidade e Finanças - DECOF
Relatório de Gestão
Nos termos do art. 8º, inciso III, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU”.
Relatório de Gestão exercício 2021 - Resolução CODIR CEFET/RJ nº 11, de 27 de abril de 2022.
Relatório de Gestão exercício 2020
Relatórios de Gestão exercícios anteriores
Responsável pela informação: Todas as informações constantes no relatório de gestão são de responsabilidade das diretorias do Cefet/RJ. A Diretoria de Gestão Estratégica é a responsável pela organização, consolidação e envio à Divisão de Programação Visual para formatação das informações contidas no documento no formato de relato integrado.
Rol de responsáveis
Nos termos do art. 8º, inciso IV, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “rol de responsáveis”.
Responsável pela informação: Departamento de Contabilidade e Finanças - DECOF
Levantamento de Governança e Gestão Públicas - Relatório individual 2021
Resultado da coleta oficial do IGG 2021
(em breve será divulgado relatório interno de avaliação dos resultados do IGG 2021 e plano de ação)
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