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Transparência e prestação de contas

Publicado: Quinta, 03 de Dezembro de 2020, 21h17 | Última atualização em Quinta, 18 de Janeiro de 2024, 14h13 | Acessos: 17742

 

Planejamento e acompanhamento de resultados

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “a”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior”.

Missão, Visão, Valores

Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI

Resolução nº 73, de 01 de dezembro de 2023 -  Revisão do PDI 2020-2024 - Relatório de revisão do PDI 2020-2024

Plano Estratégico Institucional

 

Resultados do PDI 2020-2024

Resultados 2023 - 1º semestre

Resultados 2022 parte 1 - parte 2

Resultados  2021

Resultados  2020

Responsáveis pelas informações: Diretorias sistêmicas, Departamento de Gestão de Pessoas – DGP, Departamento de Tecnologia da Informação e demais áreas ligadas à Direção Geral.

 

Valor Público 

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “b”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros”.

Cadeia de valor (exercício 2019)

Cadeia de valor (exercício 2020)

Cadeia de valor (exercício 2021)

Cadeia de valor (exercício 2022)

Cadeia de valor (exercício 2023)

Responsáveis pelas informações: Diretorias sistêmicas – áreas finalísticas

 

Supervisão, Controle e Correição

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “c”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”.

Plano de Integridade do Cefet/RJ – versão 3, aprovado pela Resolução CODIR/Cefet/RJ nº 48, de 3 de julho de 2023

Plano de Integridade - 2018 (versão 1.0) 

Plano de Integridade - 2021 (versão 2.0)

Gestão de Riscos

Corregedoria

Ouvidoria

Auditoria Interna

Norma de conduta ética e profissional dos servidores do Cefet/RJ

Responsáveis pelas informações: Comitê de Desenvolvimento Institucional, Comissão de ética, Corregedoria, Ouvidoria e Auditoria Interna

 

Estrutura organizacional e competências

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “d”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público”.

Regimento Interno

Estatuto do Cefet/RJ

Estrutura organizacional

Principais cargos e ocupantes

Competências, contatos e atendimento ao público

Responsável por essas informações: Direção-Geral

 

Programas, Projetos e Ações

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “e”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício”.

Programas de governo e ações orçamentárias 2023

Programas de governo e ações orçamentárias 2022

Programas de governo e ações orçamentárias 2020

Outras informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Cefet/RJ podem ser encontrados na seguinte subpágina: Execução dos Programas e Ações do Cefet/RJ

Responsável por essas informações: Departamento de Gestão orçamentária – DGORC/DIRAP

 

Repasses e Transferências

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “f”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “os repasses ou as transferências de recursos financeiros”.

Termos de Execução Descentralizada

Quadro comparativo

Quadro comparativo do orçamento anual com as despesas executadas, para gerar o quadro o requerente deverá clicar no link acima, após no ícone “consulta livre”.

Passo 1: Selecione os filtros básicos com a Unidade Orçamentária 26256.
Passo 2: Selecione os filtros básicos se houver a necessidade de alteração.
Passo 3: Visualize os resultados

Responsável por essas informações: Diretoria de Administração - DIRAP

 

Execução orçamentária e financeira

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “g”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a execução orçamentária e financeira detalhada”.

Detalhamento da receita

Detalhamento da receita 2020 até o presente

Detalhamento da despesa

Detalhamento da despesa 2020 -  Detalhamento da despesa 2021 - Detalhamento da despesa 2022 

Detalhamento da despesa 2023

Orçamento da despesa

Orçamento da despesa 2020 até o presente

Orçamento da receita

Orçamento da receita 2020 até o presente

Auxílio financeiro a estudantes

Auxílio financeiro a estudantes 2020 - Auxílio financeiro a estudantes 2021 - Auxílio financeiro a estudantes 2022 

Auxílio financeiro a estudantes 2023

Diárias e Passagens

Diárias e Passagens 2020 - Diárias e Passagens 2021 - Diárias e Passagens 2022 - Diárias e Passagens 2023

Responsável por essas informações: Departamento de Gestão orçamentária – DGORC/DIRAP

 

Licitações e Contratos

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “h”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas”.

Detalhamento das Licitações 2020

Detalhamento das Licitações 2021

Detalhamento das Licitações 2022

Detalhamento das Licitações 2023

De posse dos dados da licitação realizada, após consulta acima, o requerente poderá extrair os anexos da licitação no link abaixo:

http://comprasnet.cefet-rj.br/

Licitações 2020 (exceto serviços continuados)

Licitações 2020 (serviços continuados)

Licitações 2021 (exceto serviços continuados)

Licitações 2021 (serviços continuados)

Dispensas e inexigibilidades 2021

Detalhamento de dispensas e inexigibilidades 2021

Responsável por essas informações: Divisão de licitações – DILIC/DEPAD/DIRAP

Contratos

De posse dos dados do contrato realizado, após consulta acima, o requerente poderá extrair os anexos do contrato no link abaixo:

Detalhamento dos Contratos 

Responsável por essas informações: Divisão de contratos – DICOT/DEPAD/DIRAP

 

Remuneração

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “i”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada”.

Remuneração detalhada - servidores, pensionistas e aposentados

 

Responsável pela informação: Departamento de Gestão de Pessoas

 

Lei de Acesso à Informação

Nos termos do art. 8º, inciso I, alínea “j”, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)”.

Autoridade de monitoramento e contato

Responsável pela informação: Ouvidoria

 

Demonstrações Contábeis

Nos termos do art. 8º, inciso II, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade”.

Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas

 

Responsável pela informação: Departamento de Contabilidade e Finanças - DECOF

 

Relatório de Gestão

Nos termos do art. 8º, inciso III, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU”.

Relatório de Gestão exercício 2022  - Anexo Obras - Mapa de acordos de cooperação internacional -  Resolução CODIR Cefet/RJ nº 39, de 29 de maio de 2023.

Relatório de Gestão exercício 2021 - Resolução CODIR Cefet/RJ nº 11, de 27 de abril de 2022.

Relatórios de Gestão exercícios anteriores

Responsável pela informação: Todas as informações constantes no relatório de gestão são de responsabilidade das diretorias do Cefet/RJ. A Diretoria de Gestão Estratégica é a responsável pela organização, consolidação e envio à Divisão de Programação Visual para formatação das informações contidas no documento no formato de relato integrado.

 

Rol de responsáveis

Nos termos do art. 8º, inciso IV, da IN 84/2020 do TCU, integram a prestação de contas das UPCs informações sobre: “rol de responsáveis”.

Rol de responsáveis

Responsável pela informação: Departamento de Contabilidade e Finanças - DECOF

 

Levantamento de Governança e Gestão Públicas - Relatório individual 2021

Resultado da coleta oficial do IGG 2021

(em breve será divulgado relatório interno de avaliação dos resultados do IGG 2021 e plano de ação)

 

Relatórios dos Órgãos de Sistema de Controle Interno e do Controle Externo

Nos termos do art. 9º, § 4º, da IN 84/2020 do TCU, a prestação de contas se fará mediante: "§ 4º A seção mencionada no § 1º deverá apresentar, também, links para todos os relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno e pelo controle externo durante o exercício financeiro, relacionados à UPC e que tenham sido levados a seu conhecimento, com as eventuais providências adotadas em decorrência dos apontamentos da fiscalização, bem como os resultados das apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relativa ao exercício financeiro, relacionados à UPC, e as providências adotadas."
 
 
 
 
 
 
Responsável pela informação: Auditoria Interna.
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