Conif trabalha pela aprovação de PL que cria novos cargos e funções

A diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) reuniu-se com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nessa terça-feira, 1/11, em Brasília, para tratar da tramitação do Projeto de Lei nº 2.134/2011, que autoriza a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino.

Reconhecendo a importância da aprovação do PL para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ministra assumiu o compromisso de reforçar as articulações para dar celeridade à tramitação na Câmara dos Deputados e para que o PL chegue ao Senado até a data limite de 10 de dezembro e seja aprovado ainda em 2011.

Na oportunidade, a diretoria do Conif pediu apoio à deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, para que seja aprovada emenda que proporcionará a cobertura do déficit de infraestrutura da Rede. “Estamos trabalhando para que o PL seja aprovado o quanto antes e para que as nossas instituições possam abrir concursos públicos já no início de 2012”, disse o presidente do Conif, Cláudio Ricardo Gomes de Lima.

Participaram da reunião o diretor administrativo do Conif, Cláudio Adalberto Koller, o reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Irineu Mário Colombo, e representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Emendas ao PL – para sugerir alterações de emendas, a diretoria do Conif também visitou o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), relator do PL 2.134/2011 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, que deverá apreciar o Projeto de Lei nos próximos dias. Além da CTASP, o PL também será apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), seguindo para o Senado Federal. Na semana passada, a Câmara de Educação e Cultura aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Artur Bruno (PT-CE).

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONIF