Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Recursos humanos
Início do conteúdo da página

Departamento de Recursos Humanos

Publicado: Quarta, 28 de Setembro de 2016, 15h50 | Última atualização em Sexta, 30 de Setembro de 2016, 13h59 | Acessos: 5678

Como órgão seccional do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos compete:

- Gerir os processos de provimento de cargos, de redistribuição e de remoção dos servidores no âmbito do CEFET-RJ;

- Coordenar os serviços de processamento da folha de pagamento;

- Acompanhar os processos de progressão, afastamento, licença e aposentadoria de servidores;

- Propor e coordenar a implantação de projetos de melhoria da área de gestão de pessoas, inclusive no tocante à saúde, à segurança no trabalho e à qualidade de vida;

- Acompanhar o processo de avaliação de desempenho bem como os projetos de capacitação e qualificação dos servidores técnico-administrativos em educação;

- Organizar e manter atualizadas as informações relativas à legislação referentes a assuntos de pessoal;

- Revisar, organizar e documentar os procedimentos relacionados à área de gestão de pessoas;

- Prestar esclarecimentos aos órgãos de controle e dar parecer sobre processos administrativos, em questões pertinentes à área de gestão de pessoas;

- Representar o CEFET/RJ nos foros específicos da área de gestão de pessoas, quando se fizer necessário;

- Planejar e coordenar as ações de atualização do PDIPCCTAE.

 

 DICAD (DIVISÃO DE CADASTRO)

- Supervisionar as ações pertinentes ao registro funcional, admissões, concursos, aposentadorias e pensões;

- Organizar, atualizar e operacionalizar os assentamentos individuais dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas;

- Controlar e registrar a frequência de pessoal;

- Operar e manter atualizados os dados cadastrais dos servidores no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos;

- Elaborar toda a documentação de caráter funcional, certidões e minutas de portarias;

- Instruir processos através do levantamento de dados cadastrais para subsidiar análise e pareceres em processos diversos;

- Atender, informar e esclarecer ao público interno e externo;

- Elaborar Boletim de Serviços e publicá-los mensalmente.

 

SEAPE (SEÇÃO DE ADMISSÃO DE PESSOAL)

- Controlar e operacionalizar as nomeações e contratações de todos os servidores da instituição, bem como as exonerações e aposentadorias para fins de reposição, se for o caso;

- Convocar os servidores efetivos e os professores substitutos, verificando e analisando a documentação necessária à comprovação dos requisitos e à admissão;

- Operacionalizar a admissão dos servidores efetivos e dos professores substitutos, como também a apresentação dos mesmos às suas respectivas unidades organizacionais de lotação;

- Planejar, organizar e operacionalizar as atividades de ambientação dos novos servidores;

- Atender, informar e esclarecer ao público interno e externo;

- Acompanhar a validade de todos os editais, bem como prorroga-los no Diário Oficial da União (DOU).

 

SAPEN (SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES)

- Analisar e operacionalizar os processos de averbação e contagem de tempo de contribuição, concessão de abono de permanência, aposentadoria, pensão civil, auxílio funeral e recadastramento de aposentados e pensionistas.

- Atender, informar e esclarecer ao público interno e externo;

- Controlar a relação de servidores que poderão requerer aposentadoria nos próximos 03 (três) anos, inclusive considerando a indicação da lotação e/ou exercício para fins de controle da força de trabalho;

- Orientar os servidores quanto aos fundamentos para aposentadoria;

- Orientar os pensionistas acerca do processo de pensão civil, bem como a respeito da concessão de auxílio funeral;

- Instruir os processos de averbação, contagem e abono de permanência, bem como promover a operacionalização no sistema;

- Instruir os processos de aposentadoria e examinar a admissibilidade do pedido;

- Manter controle dos recadastramentos (aposentados e pensionistas).

 

 DILEN (DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS)

- Estudar, catalogar e analisar a legislação de pessoal;

- Manter arquivada legislação bem como informar ao Departamento de Recursos Humanos sobre suas respectivas atualizações;

- Assessorar setores diversos com atendimento de suas diligências, internas ou externas à instituição;

- Subsidiar à Advocacia-Geral da União e aos órgãos vinculados (Procuradoria Federal junto à instituição) com vistas à defesa do órgão na Justiça, prestando informações em processos e memorandos;

- Atender, informar e esclarecer ao público interno e externo;

- Emitir pareceres e responder às consultas em matéria de legislação de pessoal, aplicando os dispositivos legais, regulamentares ou outros atos normativos em sua área de atuação;

- Elaborar matérias de pessoal referentes a incentivo a qualificação, progressão por capacitação, afastamento no país e licenças;

- Elaborar e publicar no Diário Oficial da União (DOU) as matérias referentes à cessão, exoneração, recondução e vacância;

 

DIMOV (DIVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL)

- Registrar a lotação inicial do servidor após a posse;

- Controlar toda a movimentação e remoção de servidores na instituição, bem como as redistribuições e cessões de servidores;

- Controlar a frequência dos servidores de outros órgãos cedidos à instituição;

- Controlar e atualizar o Banco de Professor Equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o Quadro de Referência dos cargos técnico-administrativos em Educação;

- Manter atualizados os registros de códigos de vaga ocupados e desocupados;

- Subsidiar os setores responsáveis pela contratação de professores substitutos e visitantes sobre os limites legais permitidos pelo Banco de Professor Equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos casos dos afastamentos de professores efetivos previstos na legislação;

- Emitir, acompanhar e controlar minutas de portaria e providenciar as publicações no Diário Oficial da União (DOU) de todas as indicações referentes a cargos em comissão e funções gratificadas, bem como as indicações de seus respectivos substitutos;

- Manter atualizados os quadros relativos a dados dos servidores referentes à lotação, escolaridade, titulação, idade, datas de admissão, de aposentadorias e demais afastamentos definitivos, níveis de progressão etc, com a finalidade de consolidar esses números na Instituição, atendendo às demandas de solicitação interna e externa bem como solicitações para tomada de decisões estratégicas por parte da Direção;

- Atender, informar e esclarecer ao público interno e externo;

- Realizar estudos de dimensionamento força de trabalho e a adequação de lotação dos servidores.

 

DICAP (DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO)

- Diagnosticar e mapear as demandas da Instituição quanto à qualificação e capacitação dos servidores técnico-administrativos em educação;

- Elaborar Plano Anual de Capacitação e seus respectivos editais e critérios de participação para ações de qualificação e capacitação, oportunizando o desenvolvimento profissional e pessoal dos servidores técnico-administrativos em educação;

- Planejar e operacionalizar a realização das ações de qualificação e capacitação, desde a sua divulgação, mantendo arquivados e atualizados dados referentes à inscrição, aproveitamento, frequência, emissão e registro de certificados; 

- Retroalimentar o planejamento das ações de qualificação e capacitação através dos resultados das avaliações aplicadas, inclusive às de desempenho, bem como através dos estudos e pesquisas sobre interesses e necessidades dos servidores e da instituição.

- Planejar, acompanhar e operacionalizar o processo de avaliação de desempenho dos técnico-administrativos, efetivos e em estágio probatório, através da orientação, treinamento e controle de dados;

- Promover as ações de atualização do regulamento de capacitação e qualificação e instrumentais de avaliação, sempre que necessário;

- Controlar os períodos de progressão por mérito dos servidores e confeccionar as portarias de Progressão Funcional por Mérito;

- Apoiar o DRH nas ações do PDIPCCTAE no que tange a avaliação de desempenho e capacitação;

- Apresentar anualmente relatórios sobre avaliação de desempenho, qualificação e capacitação contendo as atividades desenvolvidas e resultados obtidos;

- Atender, informar e esclarecer ao público interno e externo;

- Articular-se com instituições relacionadas com as atividades inerentes à sua área de atuação.

 

DASPE (DIVISÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE E PERÍCIAS)

- Desenvolver ações de: vigilância e promoção da saúde, segurança do trabalho, controle de riscos profissionais, bem como a realização de perícias médicas.

 

DIPAG (DIVISÃO DE PAGAMENTO)

- Supervisionar os lançamentos na folha de pagamento dos servidores ativos, dos aposentados, dos pensionistas e dos professores substitutos;

- Atender, informar e esclarecer ao público interno e externo;

- Responder as auditorias internas e externas;

- Registrar em módulo próprio as decisões judiciais que geram impacto financeiro na folha de pagamento do servidor;

- Homologar a folha de pagamento mensalmente.

 

SECAL(SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS)

- Efetuar o lançamento e controle dos valores relativos à gratificação de curso e concurso;

- Elaborar cálculos para acertos financeiros na folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, relativos ao exercício vigente e/ou exercícios anteriores;

- Operacionalizar os lançamentos das remunerações dos professores substitutos na folha de pagamento;

- Elaborar e manter em arquivo os relatórios mensais da folha de pagamento;

- Organizar, controlar e registrar as pensões alimentícias na folha de pagamento dos servidores;

- Atender, informar e esclarecer ao público interno e externo;

- Elaborar planilhas de cálculos em atendimento às decisões judiciais;

- Elaborar relação das remunerações de contribuições referente à certidão de tempo de contribuição.

 

SEBEN (SEÇÃO DE BENEFÍCIOS)

- Analisar os formulários de concessão de auxílio transporte e processos de assistência à saúde suplementar;

- Operacionalizar os processos de assistência à saúde suplementar, auxílio transporte e auxílio pré-escolar referentes ao ano vigente e/ou exercícios anteriores;

- Atender os servidores a fim de sanar dúvidas e orientar quanto à documentação e pendências para cadastro da assistência à saúde suplementar e auxílio transporte;

- Realizar o pagamento mensal de assistência à saúde suplementar aos servidores, mediante apresentação de comprovante de pagamento;

- Efetuar o lançamento do auxílio natalidade na folha de pagamento dos servidores;

- Controlar as adesões dos servidores junto à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (FUNPRESP);

- Realizar o recadastramento do auxílio transporte periodicamente.

Fim do conteúdo da página