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Serviços e Requerimentos

Publicado: Quinta, 21 de Maio de 2020, 01h52 | Última atualização em Quinta, 05 de Outubro de 2023, 17h53 | Acessos: 7461

O Departamento de Gestão de Pessoas informa que partir de 06/06/2022 os assuntos abaixo relacionados serão atendidos PREFERENCIALMENTE através dos canais disponíveis para essa finalidade.

De acordo com a PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.764, de 27 de abril de 2021, as Unidades de Gestão de Pessoas ficam obrigadas a utilizar as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo órgão central do SIPEC.

Atualmente existem quatro canais disponíveis para atendimento às demandas dos servidores relacionados ao assunto de pessoal: Sistema de Chamados, SOUGOV, SIGEPE – Módulo de Requerimentos e E-MAIL (abertura de tramitação de processos), cujo objetivo visa adequação às ferramentas tecnológicas, de modo a aprimorar o gerenciamento e o tempo de resposta dos atendimentos das demandas enviadas ao Departamento.

Assim, por orientação da referida portaria, os serviços já disponíveis no SOUGOV e no módulo de Requerimentos do SIGEPE deverão ser atendidos exclusivamente por estes canais. Os pedidos realizados sem observância dessas normas serão devolvidos ao usuário sem análise.

1 - SISTEMA DE CHAMADOS

Através deste canal os servidores poderão solicitar atendimento sobre os diversos assuntos. O registro das demandas via sistema de chamados possibilita a realização de um controle gerencial e administrativo, com o acompanhamento de quantitativos de atendimentos prestados, prazo para resposta, demanda de trabalho do setor e melhor divisão de tarefas, levantamento de questões mais recorrentes, elaboração de respostas padronizadas, formalização e registro das informações prestadas etc. Os chamados são organizados por área, data de recebimento e status, possibilitando critério e ordem de atendimento de forma justa com todos aqueles que estão aguardando por uma resposta.

 OBS.: Caso seja necessário o redirecionamento para outro canal, será sinalizado ao requerente durante o atendimento.

 

Assuntos atendidos pelo Sistema de Chamados

  • Aposentadoria;
    • Abono de permanência
    • Concessão de Aposentadoria
    • Contagem de Tempo de Contribuição
  • Benefícios;
    • Auxílio Funeral
    • Auxílio Transporte
  • Capacitação;
    • Participação em ações desenvolvimento
    • Custeio/SCDP p/ ações desenvolvimento
    • Afastamentos e ADS
    • Revisão PDP
  • Avaliação de Desempenho TAE
    • Em Estágio Probatório
    • Estáveis
  • Progressão por Mérito
  • Certidão – Tempo de Contribuição
  • Comprovante de Rendimentos; - aposentados e pensionistas
  • Consolidados de Frequência;
  • Desbloqueio de Usuários no SIGEPE;
  • Dúvidas e informações:
    • Afastamento para Júri e outros serviços obrigatórios;
    • Afastamento/Folga por Convocação Eleitoral;
    • Alteração de Carga Horária;
    • Ausência p / Alistamento Eleitoral;
    • Ausência para Doação de Sangue;
    • Exoneração/Vacância;
    • Horário especial ao servidor estudante;
    • Horário Especial servidor ou dependente com deficiência;
    • Incentivo à Qualificação;
    • Licença para tratar de interesses particulares;
    • Mudança de Regime de Trabalho;
    • Progressão por Capacitação;
    • Retribuição por Titulação;
    • Outros assuntos
  • Folha de Pagamento
    • Exercícios Anteriores
    • Inconsistências no Pagamento
    • Pensão Alimentícia
    • Prévia – Inconsistências na folha
  • Frequência e Ponto Eletrônico;
  • Férias (solicitações que não puderam ser realizadas no SIGEPE/FériasWeb);
  • Legislação e Normas
    • Averbação de Tempo de Contribuição
    • Redução de Carga horária
    • Outros assuntos
  • Movimentação de Pessoal
    • Cessão/Requisição
    • Colaboração Técnica
    • Exercício Provisório
    • Redistribuição
    • Remoção
    • Outras dúvidas
  • Pensão por morte
    • Dúvidas e Informações
  • Professor Substituto
    • Tempo de Contribuição
  • Prova de Vida
  • Relatórios Funcionais do SIAPE

 

2 - SOUGOV

Canal de atendimento para consultas sobre dados cadastrais, dados funcionais, dados financeiros, solicitação de direitos e benefícios.

O aplicativo SOUGOV.BR também pode ser acessado em sua versão web, pelo computador, e oferece as funcionalidades constantes no link abaixo:

Serviços atendidos pelo SouGov.br

 

3 - SIGEPE – Módulo de Requerimentos

O Módulo de Requerimentos no SIGEPE é destinado aos servidores ativos, aposentados e pensionistas para o gerenciamento de forma eletrônica, dos requerimentos feitos pelo servidor para o Departamento de Gestão de Pessoas. O preenchimento dos formulários de solicitação, a anexação de documentos externos e toda a comunicação entre servidor e o DGP é realizada dentro do SIGEPE, com toda a segurança da assinatura eletrônica de documentos.

 

OBS.: Todos os servidores têm acesso ao módulo de Requerimento. Para acessá-lo, basta fazer o login no SIGEPE Servidor e acessar a opção Requerimentos Gerais no menu.

 

Confira abaixo a lista de requerimentos disponíveis:

  • Atualização Cadastral - Acumulação de cargos, empregos, funções e proventos
  • Cadastro de Estagiário
  • Cadastro de Servidor
  • Comprovante de Quitação de Plano de Saúde
  • Declaração Negativa de Participação Gerência Sociedade PRD
  • Declaração sobre vínculo familiar para fins de apuração de situação de nepotismo
  • Declarações Legais (realizadas pelo servidor)
    • Acumulação de Cargos
    • Exercício de cargo ou emprego na Administração Pública
    • Acúmulo legal de cargo ou emprego
    • Exercício de atividade na iniciativa privada
    • Autorização de acesso à Declaração de Ajuste do IRPF
    • Parentesco com servidor do quadro de pessoal
    • Participação de Gerência ou Administração de Sociedade Privada
  • Termo de Opção de Remuneração de Ministro de Estado
  • Termo de Responsabilidade - Comprovante Extra SIAPE

 

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