Cursos
A Controladoria-Geral da União oferece treinamento, de acordo com o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo em Corregedoria (Prodea), instituído pela Portaria nº 196, de 17 de janeiro de 2020. Os cursos, por enquanto, são exclusivamente online, transmitidos via plataforma Teams da Microsoft.
Para se inscrever, acesse: https://corregedorias.gov.br/acoes-e-programas/cursos/cursos-online-crg
Abaixo encontram-se detalhes do conteúdo programático e datas para inscrição:
CURSOS ONLINE 2021
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Módulos |
Datas |
Horário (Brasília) |
Inscrições |
Conteúdo Programático |
Material de Apoio |
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1) Admissibilidade (PAD, PAS e PAR) |
09/03/2021 |
14h30 às 17h30 |
- Juízo de admissibilidade - Investigação Preliminar Sumária - Investigação Preliminar - Sindicância Investigativa - Sindicância Patrimonial - Registros no ePAD |
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2) Comissões processantes (PAD, PAS e PAR) |
23/03/2021 |
14h30 às 16h30 |
- Composição e requisitos dos membros de comissões de processos investigativos - Composição e requisitos dos membros de comissões de processos acusatórios |
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3) Comunicações processuais (PAD, PAS e PAR) |
13/04/2021 |
14h30 às 17h30 |
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- Comunicações processuais em espécie - Destinatários das comunicações processuais - Modo de realização das comunicações processuais - Comprovação da realização das comunicações processuais
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4.1) Instrução probatória (PAD, PAS e PAR) |
27/04/2021
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14h30 às 17h30 |
Assista aqui
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- Ônus da prova - Provas em espécie - Momento do contraditório - Prova emprestada - Prova ilícita
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| 4.2) Instrução probatória (PAD, PAS E PAR) | 04/05/2021 | 14h30 às 17h30 |
- Cautelares - Quebras de sigilo - Tratamento de documentos |
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| 4.3) Instrução probatória (PAD, PAS E PAR) | 11/05/2021 | 14h30 às 17h30 |
- Provas em espécie (continuação) - Quebra de sigilo |
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5) Dosimetria das sanções disciplinares (Estatutários) |
NOVA DATA 01/06/2021 |
14h30 às 17h30 |
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- Apresentação do estudo sobre dosimetria das sanções disciplinares - Calculadora das sanções disciplinares
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6) Indiciamento e relatório final no PAD e no PAS |
25/05/2021 |
14h30 às 17h30 |
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- Requisitos e modelo de indiciamento - Requisitos e modelo de relatório final
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SLIDES |
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7) Indiciamento e relatório final no PAR |
08/06/2021
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14h30 às 17h30 |
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- Requisitos e modelo de indiciamento - Requisitos e modelo de relatório final |
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8) Prescrição (PAD e PAS) |
22/06/2021 | 14h30 às 17h30 | Inscreva-se |
- Termo inicial - Interrupção e Suspensão - Contagem do prazo - Prescrição em perspectiva - Prescrição Penal |
CURSOS ONLINE 2020 - Já realizado
Webinar - Processo de Administrativo Disciplinar, PAD IN LIVE 2020
| Módulos | Data e horário |
Slides |
Vídeos |
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1. Juízo de Admissibilidade |
05/05/2020, 15h (horário de Brasília) |
VÍDEO | |
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2. Procedimentos disciplinares |
07/05/2020, 15h (horário de Brasília) |
VÍDEO | |
| 3. Condução do Processo Disciplinar |
12/05/2020, 15h (horário de Brasília) | SLIDES | VÍDEO |
| 4. Enquadramento e Sanções Disciplinares |
14/05/2020, 15h (horário de Brasília) | SLIDES | VÍDEO |
| 5. Indiciamento e Relatório Final |
19/05/2020, 15h (horário de Brasília) | SLIDES | VÍDEO |
| 6. Prescrição |
21/05/2020, 15h (horário de Brasília) | VÍDEO | |
| 7. TAC |
26/05/2020, 15h (horário de Brasília) | SLIDES | VÍDEO |
| EXTRA: LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, MP 966/2020 E MP 928/2020 | 27/05/2020, 15h (horário de Brasília) | ||
| 8. Rito Sumário |
28/05/2020, 15h (horário de Brasília) |
Webinar - Processo de Responsabilização de Empresas, WEBINAPAR 2020
| Módulos | Data | Aula |
| 1. Aspectos gerais da Lei Anticorrupção e Juízo de Admissibilidade |
02/04/2020 | Vídeo / Slides |
| 2. Atos lesivos da Lei Anticorrupção |
09/04/2020 | Vídeo / Slides |
| 3. A Condução do PAR |
16/04/2020 | Vídeo / Slides |
| 4. Sanções e cálculo da multa |
23/04/2020 | Vídeo / Slides |
| 5. Avaliação do programa de integridade |
30/04/2020 | Vídeo / Slides |
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